Portugal endurece regras e exige saída de milhares de imigrantes: entenda o que está acontecendo
Portugal iniciou em 2025 uma ampla operação para notificar milhares de imigrantes sobre a necessidade de deixar o país voluntariamente em até 20 dias. A medida atinge diversas nacionalidades e marca uma mudança clara na postura migratória do governo português, que busca reorganizar seu sistema de imigração após anos de acúmulo de processos.
Neste artigo, você vai entender por que isso está acontecendo, quem será afetado, o que fazer se for notificado e como se preparar para migrar legalmente para Portugal.
Por que Portugal está notificando imigrantes para deixarem o país?
Fim da “manifestação de interesse”
Até 2023, muitos imigrantes usavam um mecanismo chamado manifestação de interesse para solicitar residência já estando em solo português. Esse processo permitia a regularização mesmo sem visto de entrada. No entanto, com o fim desse modelo em 2024, o governo passou a analisar os mais de 440 mil pedidos acumulados.
Com o novo ritmo de processamento, mais de 184 mil processos foram avaliados, sendo aproximadamente 34 mil negados — e é justamente esse grupo que está recebendo as notificações de saída.
Combate à permanência irregular
A iniciativa busca reduzir o número de estrangeiros vivendo em situação irregular, muitas vezes aguardando respostas por anos. O governo agora estabelece prazos para saída voluntária como forma de evitar deportações forçadas, mas mantém a opção de medidas coercitivas se a ordem for ignorada.
Pressão política e contexto econômico
O aumento do controle migratório ocorre em meio a desafios econômicos e a um ambiente político sensível, com eleições parlamentares previstas. O endurecimento das regras pode ser visto como resposta a críticas internas sobre segurança, emprego e moradia.
Quem está sendo afetado pela medida?
A medida é voltada a estrangeiros de diversas nacionalidades que tiveram seus pedidos negados. Alguns dos grupos mais afetados incluem:
- Imigrantes da Índia (mais de 13 mil notificações)
- Brasileiros (cerca de 5 mil)
- Cidadãos de Bangladesh, Nepal, Paquistão e África subsaariana
Todos os notificados têm de 10 a 20 dias para sair do país de forma voluntária, sob pena de serem submetidos a expulsão forçada e proibição de reentrada no Espaço Schengen.
Quais são os riscos de não cumprir o prazo?
Ignorar a ordem de saída pode trazer consequências sérias, como:
- Deportação forçada com escolta policial
- Detenção em centros de retenção para imigrantes irregulares
- Imposição de sanções legais e registro negativo no sistema europeu
- Perda de qualquer possibilidade de recurso posterior
A alternativa mais segura para quem recebeu a notificação é respeitar o prazo ou agir rapidamente para tentar revertê-la de forma legal.
É possível recorrer da decisão?
Sim, o processo permite recurso, mas é necessário agir com rapidez. O recurso pode ser:
- Administrativo, junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo)
- Judicial, quando há fundamentos legais que justifiquem a permanência
Para ter mais chances de sucesso, o ideal é:
- Apresentar novos documentos e comprovações;
- Contar com o apoio de um advogado especializado em imigração em Portugal;
- Protocolar o recurso dentro do prazo indicado na notificação.
O que fazer se receber uma notificação?
Se você foi notificado para deixar Portugal, siga estes passos:
- Leia atentamente o documento e verifique a data de vencimento do prazo.
- Consulte imediatamente um advogado ou consultor legal.
- Reúna documentos que possam sustentar um pedido de permanência (contrato de trabalho, residência, família, estudos, etc.).
- Decida rapidamente se irá recorrer ou cumprir a ordem de saída.
- Evite ultrapassar o prazo sem resposta: isso pode fechar as portas para retorno legal.
Como se preparar corretamente para imigrar a Portugal?
Para quem ainda planeja viver legalmente em Portugal, é fundamental:
- Solicitar o visto no país de origem, antes de embarcar;
- Escolher o tipo de visto adequado ao seu perfil: trabalho, estudo, empreendedor, nômade digital, entre outros;
- Apresentar documentação completa: contrato de trabalho, comprovantes de renda, seguro saúde e alojamento;
- Evitar tentar se regularizar já estando no país com visto de turismo — esse caminho está sendo rejeitado com frequência crescente.
Conclusão
A nova política migratória de Portugal representa um divisor de águas na forma como o país lida com estrangeiros em busca de residência legal. A operação de notificação e exigência de saída voluntária afeta milhares de pessoas e sinaliza que a informalidade deixou de ser tolerada.
Se você foi impactado, não ignore a notificação e busque apoio profissional. E se está planejando sua mudança, o segredo agora é organização, legalidade e antecipação.
Continue acompanhando o Web Nômades para orientações práticas sobre imigração, vistos, trabalho remoto e vida internacional com segurança e planejamento.
