Nos últimos dias, milhares de brasileiros receberam notificações do governo de Portugal: quem teve o pedido de autorização de residência negado deverá deixar o país voluntariamente no prazo de 10 a 20 dias. A medida marca um momento de maior rigor na política migratória portuguesa, impactando especialmente imigrantes em situação irregular.
Neste artigo, o Web Nômades explica os principais motivos dessas recusas e o que você pode fazer se estiver entre os afetados.
Por que os vistos estão sendo negados em Portugal?
Portugal é hoje um dos destinos preferidos de brasileiros que buscam qualidade de vida e oportunidades. Porém, com o alto volume de pedidos, o governo português tem adotado critérios mais exigentes. Os principais motivos para a negação do visto de residência incluem:
1. Falta de comprovação de requisitos legais
Muitos pedidos são recusados por ausência de documentos que comprovem:
- Vínculo de trabalho formal;
- Renda suficiente para se manter no país;
- Seguro de saúde válido;
- Comprovante de moradia adequada.
2. Erros ou documentação incompleta
Solicitações mal preenchidas, documentos vencidos ou inconsistentes também têm levado ao indeferimento.
3. Entrada irregular e tentativa de regularização posterior
É comum que brasileiros entrem em Portugal como turistas e, já dentro do país, solicitem a autorização de residência. No entanto, pedidos feitos dessa forma enfrentam altíssimo índice de recusa.
Como funciona a notificação para saída voluntária?
Ao ter o pedido negado, o imigrante recebe uma notificação exigindo que abandone o território português em até 20 dias. O prazo pode variar conforme a situação individual de cada pessoa.
Casos com possibilidade de prorrogação
Alguns fatores podem justificar a extensão do prazo de saída:
- Ter filhos matriculados em escolas portuguesas;
- Possuir vínculos familiares com cidadãos portugueses ou residentes legais;
- Longa permanência documentada no país.
Casos de saída imediata
Nos casos em que há indício de fraude ou risco de fuga, a saída deve ocorrer imediatamente, no primeiro transporte disponível. Se a ordem não for cumprida, poderá haver deportação forçada.
É possível recorrer da decisão?
Sim, o imigrante pode apresentar recurso administrativo ou judicial, mas é fundamental que isso seja feito dentro do prazo estipulado. Caso contrário, o estrangeiro será considerado em situação irregular, o que pode gerar:
- Expulsão do país;
- Multas e penalidades legais;
- Proibição de reentrada em Portugal ou em outros países do Espaço Schengen.
Para aumentar as chances de sucesso, é recomendável:
- Reunir documentos complementares que comprovem os requisitos exigidos;
- Buscar o apoio de um advogado de imigração com atuação em Portugal;
- Protocolar o recurso antes do prazo final da notificação.
O que fazer se seu pedido foi negado?
Veja as orientações práticas para quem teve o visto negado recentemente:
1. Entenda o motivo da negativa
Revise atentamente os documentos enviados. Pode haver erros, omissões ou dados inconsistentes que podem ser corrigidos no recurso.
2. Consulte um especialista em imigração
Um advogado poderá orientar sobre a estratégia adequada, com base nas particularidades do seu caso.
3. Apresente o recurso no prazo
A contagem começa a partir do recebimento da notificação. Não espere o prazo acabar.
4. Avalie solicitar prorrogação do prazo
Caso tenha filhos, familiares ou vínculos profissionais em Portugal, você pode solicitar mais tempo para regularizar sua situação.
5. Planeje uma saída organizada, se necessário
Se não for possível reverter a decisão, é melhor deixar o país de forma voluntária e dentro do prazo. Isso evita sanções futuras e facilita um eventual retorno legal.
Dicas para quem ainda pretende mudar para Portugal
Se você ainda está no Brasil e pretende se mudar para Portugal, siga estas dicas para aumentar suas chances de aprovação do visto:
- Dê entrada no pedido de visto ainda no Brasil, pela via consular;
- Apresente documentação completa e organizada, incluindo:
- Contrato de trabalho ou proposta de emprego;
- Comprovantes de renda;
- Seguro saúde internacional;
- Comprovante de residência;
- Verifique se seu perfil se encaixa em vistos alternativos, como:
- Visto de nômade digital;
- Visto de empreendedor;
- Visto de estudante;
- Visto para aposentados.
Conclusão
O endurecimento das regras migratórias em Portugal serve de alerta para quem deseja viver legalmente no país. Se você teve o pedido negado, não ignore a notificação. Aja rápido, busque orientação profissional e evite complicações legais.
Para quem ainda está planejando a mudança, a melhor estratégia é se preparar com antecedência e entrar no país já com o visto adequado. Isso aumenta consideravelmente suas chances de construir uma vida estável e legal em solo português.
No Web Nômades, seguimos acompanhando as mudanças na política migratória e trazendo informações práticas para brasileiros que sonham com uma vida internacional segura e planejada.
